A 21ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UEMOA foi aberta sexta-feira, 12 de julho de 2019 na prefeitura do Hotel Ivoire em Abidjan, na República da Costa do Marfim.

A solene cerimônia foi presidida por Sua Excelência Alassane OUATTARA, Presidente da República da Costa do Marfim, Presidente da Conferência, na presença dos Chefes de Estado de Benin, Burkina Faso, Mali, Níger, Senegal, Togo e o Primeiro Ministro da Guiné-Bissau.

Em primeiro lugar, o Presidente do Conselho de Ministros da União, Romuald WADAGNI, Ministro da Economia e Finanças do Benin, definiu o contexto desta 21ª conferência, que começa no dia seguinte à comemoração no 25º aniversário da UEMOA. Para este fim, ele elogiou “a visão iluminada dos Pais Fundadores da nossa União, que concordaram em construir uma área de prosperidade e progresso, com base na solidariedade entre os nossos povos e complementaridade”.

Em seguida, fazendo um balanço do desempenho econômico da União, o Presidente do Conselho de Ministros observou que a atividade econômica permaneceu dinâmica em 2018, registrando a marca de 6,6% em 2018. Esse desempenho, ele sublinhou, é atribuível ao fortalecimento da produção agrícola e ao bom desempenho das atividades em todos os setores. O Ministro WADAGNI indicou, no entanto, que o grande desafio da União continua a ser a convergência das economias em termos de satisfazer os critérios do mecanismo de supervisão multilateral.

O Presidente Alassane Ouattara, Presidente em exercício da Conferência, congratulou-se com os progressos significativos realizados no domínio da gestão macroeconómica, da convergência económica, aprofundamento do mercado comum, fortalecimento da infraestrutura e implementação de políticas setoriais.

Ele enfatizou que a consolidação dessas conquistas requer a preservação de um clima social estável e pacífico e a melhoria da situação de segurança. Isto permitiria aos Estados-Membros tomar medidas decisivas num futuro próximo no caminho para a emergência económica.

Além de examinar os arquivos específicos que lhes são submetidos, os Chefes de Estado e de Governo, durante sua sessão fechada, adotarão uma Lei adicional fixando a alíquota do Imposto de Solidariedade Comunitária (PCS), a principal fonte de União.

De salentar que, durante a 20ª sessão da Conferência, realizada em julho de 2018 em Lomé, os Chefes de Estado e de Governo decidiram manter a taxa do PCS em 0,8%, enquanto instruíam o Conselho de Ministros a submeter à sua próxima sessão as perspectivas de sua evolução.

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