Decorre hoje (27-11), em Bissau e pelo segundo dia consecutivo, a formação em elaboração e apresentação de Relatório aos Órgãos de Tratados Internacionais e Seguimento das Recomendações.

O Governo e o UNIOGBIS pretendem com o encontro, dotar os participantes dos diferentes mecanismos para a elaboração dos relatórios nacionais que irão ser apresentados as diferentes Comités de Tratados da ONU no qual o pais e subscritor.

Augusto Costa, Oficial dos Direitos Humanos do UNIOGBIS e Coordenador desta formação, traçou a RDN, algumas técnicas e metodologias que estão a serem ministrados:

De acordo com o este técnico da UNIOGBIS, a partir desta formação, o pais estaria livre de escolher o mecanismo adequado para a sua apresentação junto dos Órgãos de Tratados da ONU:

O encontro de três dias, organizado pelo UNIOGBIS em parceria com o Governo, figura entre outros temas, as Obrigações Internacionais do Estado em Matéria de Direitos Humanos, assinatura, ratificação e adesão aos tratados internacionais bem como a função da Coordenação dos mecanismos Nacionais para a elaboração de Relatórios e Seguimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *