O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, deverá ouvir hoje 49 partidos políticos, a Comissão Nacional de Eleições e a Assembleia Nacional Popular no âmbito das consultas para a marcação das eleições presidenciais.

José Mário Vaz cumpre no próximo domingo (23.06) cinco anos de mandato como Presidente guineense. Ao todo, o chefe de Estado vai ouvir 49 partidos políticos com e sem assento parlamentar, devendo as audiências, de cinco minutos cada, ter início às 10:00 locais.

A Comissão Nacional de Eleições guineense propõe que as eleições presidenciais se realizem  a 3 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realize a 8 de dezembro. A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.

Segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, “compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias”.

A lei refere também que no “caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial”.

PAIGC indica Simões Pereira para primeiro-ministro

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) indicou, ao final da noite de segunda-feira (17.06), o nome do seu atual líder, Domingos Simões Pereira, para ser nomeado pelo Presidente da República para o cargo do primeiro-ministro. A informação foi enviada à imprensa pelo partido, poucas horas depois de José Mário Vaz ter convidado o PAIGC a fazer esta nomeação.

“Na minha qualidade de Presidente da República e no exercício das atribuições que me são conferidas pela Constituição da República, sirvo-me da presente para convidar o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde a indicar o nome do seu candidato ao cargo de primeiro-ministro, por ter sido o partido político que obteve maior número de mandatos na Assembleia Nacional Popular e ainda em resultado das audições aos partidos políticos com assento parlamentar, que tiveram  lugar no dia 14 de junho de 2019, na Presidência da República”, lê-se na carta, publicada pelo PAIGC na sua página do Facebook.

O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março, mas sem maioria, tendo obtido apenas 47 dos 102 deputados do parlamento, o que levou o partido a fazer um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três formações política com assento parlamentar para conseguir 54 deputados, nomeadamente Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia.

José Mário Vaz tem alegado que ainda não indigitou o primeiro-ministro e nomeou o Governo devido ao impasseque existe para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *