Após encontro com missão da CEDEAO, o primeiro-ministro guineense disse que prioridade é garantir a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. CNE garante que todas as condições logísticas estão reunidas.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, demitido pelo Presidente José Mário Vaz, mas com o Governo reconhecido pela comunidade internacional, afirmou este domingo (03.11) que a Guiné-Bissau não vive uma crise política, uma vez que o relacionamento institucional continua.

“O mais importante para nós é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até as eleições presidenciais”, declarou a jornalistas. “A nossa preocupação, o que orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua.”

À saída de um encontro com membros de uma missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que chegou este sábado (02.11) a Bissau, Aristides Gomes afirmou que o “Governo continua a funcionar”.

O primeiro-ministro guineense sublinhou que o Presidente José Mário Vaz tem a sua função atual nos limites estabelecidos pela CEDEAO. “O que mantém o Presidente neste momento não é a Constituição. O que mantém o Presidente é a declaração, a arbitragem e o arranjo que foi feito em Abuja no mês de junho”, disse no Palácio de Governo.

Sobre a reunião com a CEDEAO, Aristides Gomes disse que o objetivo foi analisar “a situação que se criou com os decretos do Presidente”. “Sobretudo, sublinha-se, nós tratamos da necessidade de cumprir a nossa missão que é realizar as eleições a 24 de novembro”, disse.

Além de expressar satisfação com o início da campanha eleitoral, o primeiro-ministro felicitou os militares “por terem mantido até agora a distância necessária, por não terem feito uma erupção na vida política” do país.

Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas discutir novamente a crise política na Guiné-Bissau esta segunda-feira (04.11). Reunidos na última quinta-feira (31.10), os 15 membros do Conselho assinaram uma declaração unânime em que sublinham a “necessidade urgente de realizar as eleições presidenciais de 24 de novembro, conforme acordado, a fim de concluir o ciclo eleitoral que permite uma transferência pacífica de poder ao Presidente eleito”.

Os membros do Conselho de Segurança reuniram-se pela primeira vez para discutir a tensão política na Guiné-Bissau no mesmo dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, deu posse ao novo Governo do primeiro-ministro, Faustino Imbali, dias depois de ter destituído o Executivo liderado por Aristides Gomes.

A adoção da declaração do Conselho de Segurança foi resultado de uma reunião à porta fechada convocada a pedido dos três membros africanos deste órgão, nomeadamente a África do Sul, a Costa do Marfim e a Guiné Equatorial. No documento, o Conselho de Segurança manifesta “profunda preocupação com a situação política e social” na Guiné-Bissau e pede “ao Presidente José Mário Vaz e ao Governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, responsável por liderar o processo eleitoral, que resolvam as suas diferenças num espírito de respeito e de cooperação”.

“[O Conselho de Segurança] exorta os atores políticos da Guiné-Bissau a observarem a máxima contenção, a não recorrerem à violência ou ao incitamento ao ódio e a privilegiarem o diálogo como a única maneira de resolver diferenças e preservar a paz e a segurança no país”, lê-se no documento.

O órgão das Nações Unidas lembra ainda que pode decidir avançar com sanções contra os que desestabilizam o país, e aproveitou para elogiar “a estrita neutralidade” que as forças de segurança e o Exército têm tido até agora. Além da ONU e da CEDEAO, a União Africana, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já condenaram a decisão de José Mário Vaz de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das eleições legislativas de 10 de março.

CNE e as eleições

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, também reuniu-se este domingo com membros da missão da CEDEAO para esclarecer como está a decorrer o processo eleitoral em curso. Ao fim do encontro, garantiu que as eleições estão asseguradas e a “andar muito bem”.

“Neste momento estão reunidas todas as condições logísticas e financeiras para que as eleições previstas para o dia 24 de novembro possam realizar-se”, afirmou José Pedro Sambu.

campanha eleitoral arrancou este sábado (02.11) num clima de grande tensão política, tendo o país neste momento dois Governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali. O primeiro dia de campanha eleitoral foi morno e marcado pela ausência de alguns dos principais candidatos.

Em Bissau, o antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, candidato independente, fez um curto comício já ao final da tarde onde pediu para ser eleito à primeira volta e salientou que o futuro no país está nos jovens. Também na capital guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) marcou o início da campanha num espaço cultural com um encontro com apoiantes, mas sem a presença do seu candidato, o general Umaro Sissoco Embaló, que está em Espanha a realizar encontros com a diáspora. 

Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), optou pelo sul do país, onde manteve durante o dia contato com a população local e terminou com um comício em Buba. Nuno Nabian, candidato da Assembleia Nacional do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e apoiado pelo Partido de Renovação Social (PRS), tinha inicialmente previsto uma intervenção em Bissau, mas acabou por adiar o arranque da campanha, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo fonte da sua candidatura.

José Mário Vaz, candidato à reeleição, tinha previsto estar em Gabu, mas adiou a sua presença para este domingo. Participam na campanha eleitoral, que vai decorrer até 22 de novembro, 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

IN DW

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